Na próxima quinta-feira, 27 de março, a partir das 12h, o CEB receberá a conferência “A proteção do patrimônio cultural no Direito brasileiro”, que será ministrada, em espanhol, por Marcílio Franca, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB, Brasil).
O evento poderá ser acompanhado presencialmente no Palácio de Maldonado (Plaza de San Benito, 1) e transmitido ao vivo pelas redes sociais do CEB: Facebook e YouTube. A entrada é gratuita até completar a lotação.
Sobre a conferência
A conferência discutirá o marco legal e os principais desafios na preservação dos bens culturais brasileiros, destacando alguns atores e instituições responsáveis, os instrumentos de proteção dos direitos culturais e as ferramentas de controle social. Além disso, explorará a relação entre desenvolvimento urbano, preservação e participação social, com base na Constituição Federal brasileira de 1988. O evento tem como objetivo fomentar o debate acadêmico multidisciplinar para a gestão sustentável do patrimônio cultural no Brasil.
O conferencista
Marcílio Franca é árbitro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI, Genebra), da Corte de Arbitragem para a Arte (CAfA, Roterdã) e do Centro Latino-Americano de Arbitragem e Mediação (LatCam, Assunção). Membro permanente do Grupo de Trabalho da UNIDROIT sobre objetos culturais órfãos (Roma).
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB, Brasil) e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, onde também coordena a Força-Tarefa do Patrimônio Cultural (FTPC). Foi Calouste Gulbenkian Fellow no Instituto Universitário Europeu (EUI, Florença, Itália), árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR, Assunção, Paraguai) e Assessor Jurídico da Missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL).
Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), é membro da Associação Pro Iure et Cultura – Grupo Internacional de Especialistas e Pesquisadores (Santiago de Compostela, Espanha), do Istituto Nazionale per il Diritto dell’Arte e dei Beni Culturali (INDAC, Itália), do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional (IHLADI), da International Art Market Studies Association (TIAMSA) e da Associazione Italo-Brasiliana dei Professori di Diritto Amministrativo e Costituzionale (AIBDAC).