14.10.2015
No próximo dia 14 de outubro, o Centro de Estudos Brasileiros organiza a conferência “La CNV: cuestiones constitucionales y consecuencias jurídicas“, ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Dallari, da Universidade de São Paulo (USP, Brasil). A conferência será no Salón de Grados da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, a partir das 11h00, e estarão também na sessão os professores Dr. Ignacio Berdugo, diretor do Centro de Estudos Brasileiros e Catedrático de Direito Penal da USAL e Dr. Ricardo Rivero Ortega, decano da Faculdade de Direito. A conferência será ministrada em espanhol e a entrada é livre até completar a lotação.
Em dezembro de 2014, a Comissão Nacional da Verdade do Brasil apresentou o relatório sobre as graves violações de direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1964 e 1985, durante a Ditadura Militar. Este relatório finaliza com uma série de conclusões e recomendações, algumas delas de caráter jurídico.
Pedro Dallari é professor de Direito Internacional da USP e em setembro de 2013 foi nomeado coordenador da CNV por Dilma Rousseff, presidente do Brasil.
Para saber mais sobre a CNV, consulte o terceiro número da Revista de Estudios Brasileño, cujo Dossiê temático está dedicado à Ditadura e ao trabalho da CNV.