Compliance programs e meio ambiente

Mesa redonda debate a relação entre os programas de compliance e a preservação ambiental no Brasil.

A mesa redonda “O objetivo de um desenvolvimento econômico sustentável na Amazônia: os compliance programs” contou com a participação dos professores espanhóis Laura Zúñiga, da Universidad de Salamanca, e Juan Carlos Ferré Olivé, da Universidad de Huelva, e com a moderação da professora Paula Andrea Ramírez Barbosa, da Universidad Católica de Colombia (Colômbia).

O tema em debate na mesa consistia na necessidade de se desenvolver medidas preventivas que evitem o ataque ao meio ambiente e a destruição da Amazônia. Este fato ganha grande relevância no âmbito das pessoas jurídicas. Uma das ferramentas mais utilizadas para conseguir este objetivo é o compliance program (programa de compliance). Nos países onde a intervenção pública em matéria ambiental é escassa, os programas de compliance constituem uma alternativa para alcançar um desenvolvimento econômico sustentável. A mesa redonda é parte do seminário internacional “Reflexões políticas e jurídicas sobre a proteção do meio ambiente e as políticas de desenvolvimento na Amazônia”, organizado pelo Centro de Estudos Brasileiros. A programação completa do seminário está disponível neste link.

O vídeo da mesa redonda está disponível abaixo.

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