19.11.2018
Na próxima segunda-feira, 19 de novembro, às 12h15, o Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca oferece o seminário “30 años de la Constitución Brasileña y 40 años de la Constitución Española”, que será ministrado pelo Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes da Universidade Nove de Julho (Brasil).
A partir dos estudos dos constitucionalistas brasileiros Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Luiz Pinto Ferreira, pretende-se abordar as influências da Constituição Espanhola de 1978 na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em especial no que se refere à adoção de um modelo de Estado Social e Democrático de Direito, ao direito à educação, ao direito do detido a informações, ao direito à intimidade e à questão da legiferação de urgência no Brasil (medida provisória) e na Espanha (decreto-ley). Em acréscimo, será elaborada uma reconstrução dos processos pactuados de redemocratização na Espanha e no Brasil e dos traços de influências nos textos constitucionais de ambos os países, destacando-se ainda o impacto dos “Pactos de Moncloa” de uma Espanha em transição para a democracia sobre o horizonte político de redemocratização que ocorreria no Brasil posteriormente, além de analisarmos a importância dos aspectos liberais da Constituição de Cádiz de 1812 na Constituição Política do Império do Brasil de 1824 e a inspiração na Constituição da II República Espanhola de 1931 acerca da constitucionalização dos direitos sociais refletida na Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, reconstruindo-se assim a relevante tradição de diálogo constitucional entre Brasil e Espanha.
El seminario, que se impartirá en español en el Salón de Actos del Palacio de Maldonado (Plaza de San Benito, 1), está dirigido a alumnos de grado y posgrado (máster y doctorado) y a personal docente e investigador, así como cualquier persona interesada en el tema. La entrada es libre hasta completar aforo.
Silvio Gabriel Serrano Nunes é licenciado e doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado licenciado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica e Ciência Política na Universidade Nove de Julho. Professor de História di Direito da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).