O CEB oferece no próximo 29 de outubro, às 12h30 (hora local), o seminário “Brasil e a crise de Covid-19: um desafio para os direitos humanos”. O evento será semi-presencial e abordará diversos temas vinculados à pandemia.

Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz falará de “Liberdade e saúde pública” e os desafios da atual situação de emergência sanitária. Muitos países impuseram restrições severas para as pessoas físicas e jurídicas com o objetivo de frear o avanço da Covid-19. Foram adotadas medidas tão rígidas como o fechamento de fronteiras, restrições ao comércio e a proibição de aglomerações em espaços públicos. Tudo isso nos faz questionar-nos sobre como proteger a coletividade sem violar direitos e garantias fundamentais. Onde está o equilíbrio entre a libertade e a saúde pública?

Edérson dos Santos Alves contribui com “A prevaricação no contexto da Covid-19 e as violações dos direitos humanos no Brasil”. Durante a pandemia foram divulgados muitos casos de corrupção no Brasil, assim como de violações de direitos humanos, consequência da incapacidade do Estado para cumprir com suas obrigações. O professor dos Santos Alves analisará alguns casos práticos de prevaricação e suas consequências.

Lucas Isaac Soares Mesquita abordará a questão “O trabalho escravo contemporâneo no Brasil”. A ONU alertou de que o recrudecimento da pobreza provocado pela pandemia poderia se traduzir em um aumento do trabalho escravo no mundo. O Brasil não foi uma excepção, como demostrado no resgate de Madalena Gordiano, em novembro de 2020, depois de 38 anos de escravização doméstica.

Finalmente, Racquel Válerio Martins falará sobre o “Acesso à educação durante a quarentena no Brasil e a violação dos direitos humanos”. A suspensão das aulas presenciais e a dificuldade de acesso à internet significaram um retrocesso no acesso ao direito fundamental e humano à educação. De acordo com o estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil” o número de crianças e adolescentes sem educação no Brasil é agora cinco vezes maior do que antes da pandemia.

Como participo do evento?

O seminário será oferecido presencialmente no salão de atos do CEB (Plaza de San Benito, 1 – Salamanca) e também em modalidade online através de Jitsimeet. Os interessados em receber um certificado de assistência devem se inscrever no seguinte formulário e assistir – ao menos – 75% do evento.

Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz é juíza do TJ-PE e Pós-doutora pela Universidade de Salamanca. Professora e coordenadora de cursos de pós-graduação na ESMAPE – Escola da Magistratura de Pernambuco, é presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS -Associação de Direito de Famílias e Sucessões, membro do comitê de bioética do Real Hospital Português / World Medical Association.

Instagram: @anaclaudiabrandao_biodireito

Edérson Dos Santos Alves é advogado e gerente da Associação Atando Cabos. Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca, com estágio de pesquisa na Universidade de Lisboa (2021) e na Unicamp (2021), é mestre em Estudos Internacionais da América Latina pela USAL e pela Universidade da Sorbonne – Paris 3.  Também é membro do Comitê Executivo da Cooperação Descentralizada Eschbach-Botuporã.

Lucas Isaac Soares Mesquita é doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca. Advogado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Alagoas (Brasil).

Racquel Valério Martins é pós-doutoranda em Educação e Direitos Humanos pela Universidade Portucalense – Porto, Portugal, é doutora em Educação pela Universidade de Salamanca e presidente da Associação de Estudantes Brasileiros da Universidade de Salamanca – ABS-USAL.