10.01.2019

Na próxima quinta-feira, 10 de janeiro, às 10h00, o Centro de Estudos Brasileiros oferece a conferência intitulada “La nueva Ley de Migración de Brasil”, que será ministrada pelo Prof. Dr. Luís Renato Vedovato, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, Brasil).

Em 2017 foi aprovada a nova Lei de Migração no Brasil, que entrou em vigor em novembro de 2017. É uma lei avançada para a época e leva o debate dos direitos humanos para o mundo da migração. Dessa forma, o objetivo é apresentar os mais importantes pontos da nova Lei de Migração (Lei 13.445/17) e seu regulamento. A intervenção também analisará as normas da América Latina sobre migração, além de se debater as expectativas essenciais para migração tendo em vista a nova configuração política da região.

A conferência, que será ministrada no Palácio de Maldonado (Plaza de San Benito, 1), está dirigida a alunos de graduação e pós-graduação (máster e doutorado) e a pessoal docente e pesquisadores, assim como a todas as pessoas interessadas no tema. A conferência será ministrada em espanhol e a entrada é livre até completar a lotação.

Luís Renato Vedovato é professor Doutor da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); professor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC de Campinas); Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); pesquisador Associado FAPESP do Observatório das Migrações em São Paulo e autor do livro “Direito de Ingresso do Estrangeiro” de (Ed. Atlas).