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Seminário: “A Comissão Nacional da Verdade do Brasil”

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O Centro de Estudos Brasileiros oferece nos próximos dias 09-12 de maio o seminário "A Comissão Nacional da Verdade do Brasil", que será ministrado pelo professor Dr. Pedro Dallari, da Universidade de São Paulo (USP-Brasil).

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O Centro de Estudos Brasileiros oferece nos próximos dias 09-11 de maio o seminário “A Comissão Nacional da Verdade do Brasil”, que será ministrado pelo professor Dr. Pedro Dallari, da Universidade de São Paulo (USP-Brasil) e coordinado pelo professor Dr. Ignacio Berdugo, catedrático de Direito Penal da USAL.

O seminário oferece a oportunidade de conhecer os trabalhos de investigação da Comissão Nacional da Verdad (CNV) durante os trinta e um meses de atuação, entre 16 de maio de 2012 e 10 de dezembro de 2014, data da entrega do Relatório à Presidência da República. Durante esse tempo, e em sintonia com a demanda histórica da sociedade brasileira, a CNV procedeu ao esclarecimento da autoria das graves violações de direitos humanos cometidas contra a população brasileira principalmente durante a ditadura militar (1964-1988), para efetivar o direito à verdade histórica e à reconciliação nacional. Durante os primeiros três dias, o seminário abordará questões como o processo de constituição da CNV e o grande trabalho realizado em todo território nacional que incluiu diversas sessões e audiências públicas, toma de declarações de vítimas, agentes repressivos e testemunhas, a inspeção às instalações militares e policiais e a elaboração de vários relatórios periciais. Na sexta-feira, 12 de maio, o professor Dallari ministará uma conferência sobre a atual cojuntura latino-americana e a consolidação da democracia na região.

O seminário está orientado a alunos de pós-graduação (mestrado e doutorado) e ao corpo docente e pesquisador. As aulas serão ministradas em espanhol no Palácio de Maldonado (Plaza de San Benito, 1), no horário de 10h00 às 13h00. A matrícula é gratuita e os interessados devem somente realizar a inscriçãono seguinte formulário online para obter o correspondente diploma de certificação. Todas as pessoas inscritas no seminário poderão participar da seleção de três (3) bolsas para estágio de pesquisa que a Universidade de São Paulo oferece, de acordo com a convocatória disponível aqui.

Pedro B. A. Dallari foi o coordenador e relator da Comissão Nacional da Verdade do Brasil, desde novembro 2013 até seu encerramento em dezembro de 2014. Diretor e professor titular de direito internacional no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, é também membro do Conselho Diretivo do Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA), organismo que pertence à Organização de Estados Americanos (OEA). Foi juiz, entre 2004 e 2008, e Presidente, entre 2007 e 2008, do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Para conhecer mais sobre o trabalho da CNV, consulte o catálogo da exposição fotográfica “Direito à memória, à verdade e à justiça. A Comissão Nacional da Verdade investiga as graves violações de Direitos Humanos cometidas pela Ditadura Militar no Brasil (1964 – 1985)“. Consulte também o “Dossiê temático” da Revista de Estudios Brasileños, coordenado pelo Prof. Dallari, sobre a Ditadura Militar no Brasil.

 

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