03.02.2016
O Centro de Estudos Brasileiros oferece no próximo dia 3 de fevereiro às 11:00 horas o seminário “La Santa Sede y los procesos de independencia: las Bulas Sollicita Catholicis y Praeclara Portugaliae en las discusiones del Parlamento Imperial de Brasil – constitucionalización del patronato regio (1826-1827)“, que será ministrado pelo Prof. Dr. D. Jairdilson da Paz Silva.
Depois do processo de independência, o Brasil Império passará por outras duas importantes provas: o reconhecimento por parte das demais nações da formação de um novo Estado e a luta para que o Sumo Pontífice concedesse ao monarca brasileiro os poderes de patrono da “Igreja brasiliense”, como havia feito já com os monarcas portugueses séculos antes. Para isso o governo imperial do Brasil empreendeu uma grande ofensiva diplomática em busca do reconhecimento das grandes potências da época. Não obstante, o reconhecimento internacional do Império do Brasil passará por uma peculiar negociação com o papado, sobretudo por sua crescente participação nas relações de poder no Brasil. Estas negociações estavam condicionadas ao prévio reconheicmento de Portugal de D. João VI por ter elevado o Brasil à categoria de reino, ao se tratar de seu príncipe natural. Este ânimo favorável também se dirigia a D. Pedro I, tanto por ser a emperatriz uma Habsburgo, Austríaca, como por ser o imperador o legítimo heredeiro do trono português. Houve um intenso debate no Parlamento Imperial acerca da legislação emitida pelo papado – as Bulas Sollicita Catholicis e Praeclara Portugaliae – e sobre as questões técnicas da concessão dos poderes de patrono da igreja nacional ao imperador brasileiro, ambas questões que serão abordadas no seminário com todo detalhe.
Jairdilson da Paz Silva é doutor em Historia do Direito Constitucional por Salamanca, professor de História do Direito e advogado no Brasil, membro do Grupo de Pesquisa das Independências da Universidade de Salamanca – INDUSAL. Além disso, encontra-se realizando uma estância de pesquisa pós-doutoral na Faculdade de Direito desta mesma universidade.
O seminário é gratuito e as pessoas interessadas receberão um certificado de participação, mas é necessário realizar a inscrição no seguinte formulário online.