Fortalecendo a democracia: o Observatório das Instituições Brasileiras
Em uma edição recente do programa #BMQS, tivemos o privilégio de conversar com o Prof. Rubens Beçak, docente da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidad de São Paulo (USP, Brasil). Na entrevista, Beçak nos fala sobre uma iniciativa de grande relevância acadêmica e social: o Centro Observatório das Instituições Brasileiras (COI), recentemente criado no âmbito da USP. O projeto busca estudar e refletir sobre as instituições fundamentais do Estado brasileiro, em um momento em que a democracia e seus pilares enfrentam múltiplos desafios tanto no Brasil quanto em outras partes do mundo.
Um observatório para as instituições democráticas
O Observatório das Instituições Brasileiras é uma iniciativa idealizada e presidida pelo professor da USP, e atualmente, ministro de justiça do Brasil. Dr. Enrique Ricardo Lewandowski. Está acompanhado, na vice-presidência, pela professora Maria Arminda do Nascimento Arruda, e na coordenação executiva, pelo professores Fernando Facury Scaff e Rubens Beçak. O COI nasce com uma vocação clara: tornar-se um espaço acadêmico interdisciplinar dedicado à análise crítica e rigorosa do funcionamento das instituições brasileiras, especialmente aquelas relacionadas aos três poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário – e à sociedade civil. Para o Prof. Beçak, não se trata apenas de estudar as instituições sob o ponto de vista jurídico, mas de compreender seu impacto na vida cotidiana dos cidadãos e seu papel na consolidação de um Estado democrático de direito.
Uma abordagem multidisciplinar e aberta ao diálogo
Um dos aspectos que distingue o Observatório é seu caráter plural e multidisciplinar. A equipe é composta por pesquisadores de diversas áreas do saber – direito, ciência política, sociologia, história, administração pública, comunicação – e está aberta a colaborações com outras universidades, instituições públicas e organismos internacionais. Essa perspectiva ampla permite abordar temas complexos sob diferentes ângulos e com maior profundidade.
O Professor Beçak destacou também a vocação pública do Observatório, no sentido de que o conhecimento produzido ultrapasse os muros da universidade. Por isso, a equipe formada por professores da USP e colaboradores de diversas instituições busca investigar e produzir conteúdos que alimentem debates abertos e propostas que possam incidir em políticas públicas. Entre as linhas de pesquisa do COI estão a análise do sistema judiciário, o controle de constitucionalidade, a evolução do Poder Legislativo, as relações entre instituições e meios de comunicação, bem como a confiança da cidadania nas estruturas do Estado.
A importância da colaboração internacional
Um ponto central da entrevista foi a relação do Observatório com instituições acadêmicas estrangeiras, em particular com a Universidade de Salamanca. O Professor Beçak, que mantém uma relação constante com a universidade salmantina ao longo dos anos, afirmou que “a colaboração com a Universidade de Salamanca é estratégica”. Nesse sentido, destacou o valor da troca de experiências entre países que compartilham sistemas democráticos, mas também realidades institucionais e desafios distintos. A colaboração com Salamanca permitirá, segundo o Professor, gerar pesquisas comparadas, organizar encontros internacionais, fomentar estágios acadêmicos de pesquisadores brasileiros na Espanha e vice-versa.
Uma aposta no futuro democrático
Ao final da entrevista, o Professor Rubens Beçak ressaltou que o Observatório das Instituições Brasileiras representa uma aposta no futuro. A criação do COI na USP marca um passo importante na reafirmação do papel social da universidade pública brasileira. E sua associação com a Universidade de Salamanca reforça os laços históricos e acadêmicos entre os dois países, abrindo novas possibilidades para o estudo e a defesa da democracia em tempos complexos.