La justicia transicional en Brasil: el caso de la Guerrilla de Araguaia

Cumprir com as exigências da justiça transicional é uma característica das últimas décadas, que aparece vinculada ao desenvolvimento dos Direitos Humanos e a transição dos regimes ditatoriais a democráticos. O livro aborda a situação no Brasil no contexto do emblemático caso da Guerrilha do Araguaia. Depois de apresnetar os fatos, os casos de desaparições, torturas e execuções de muitos guerrilheros, o autor analisa a transição democrática, que vem acompanhada de uma lei de autoanistia e estuda a situação depois da entrada em vigor da Constituição de 1988. O livro termina com o posicionamento do autor com relação às questões jurídicas pendentes de solução e ao não cumprimento por parte do Governo brasileiro da totalidade das exigências da justiça transicional.

O livro está disponível para download gratuito na página de Ediciones Universidad de Salamanca, e no pdf abaixo.

Título:
La justicia transicional en Brasil: el caso de la Guerrilla de Araguaia
Autor:
Ignacio Berdugo Gómez de la Torre (Autor).
ISBN:
 978-84-9012-741-4
Ano:
2017