As grandes catástrofes ambientais na perspectiva do Direito

Mesa redonda debate as possíveis respostas da legislação de um país diante de catástrofes ambientais.

Entre a programação oferecida pelo seminário internacional “Reflexões políticas e jurídicas sobre a proteção do meio ambiente e as políticas de desenvolvimento na Amazônia” esteve uma mesa redonda dedicada a debater os limites da legislação de um país em situações de catástrofes ambientais.

A mesa redonda intitulada “A resposta do Direito diante das grandes catástrofes ambientais” contou com a participação da pesquisadora Giovana Dutra de Paiva, da Universidad de Salamanca (Espanha), o professor Luis Arroyo Zapatero e a coordenação do professor Eduardo Demetrio Crespo, ambos da Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha).

O Direito positivo pode frear as catástrofes ambientais? Quais são os limites da legislação de um país no sentido de incidir em problemas de transcendentais, como a destruição da natureza? A reflexão compartilhada pelos membros da mesa considerou que a resposta jurídica dada à esta problemática nem sempre foi satisfatória, expressa especialmente no fracasso do Direito administrativo sancionador brasileiro. O vídeo da mesa redonda está disponível abaixo.

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